Home- busca: juizado especial criminal
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Junho de 2016 - 16:54
Processual Civil. Deserção. Código de Barras
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Maio de 2016 - 15:39
Processual Civil. Revisão de Contrato de Empréstimo Bancário
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Abril de 2016 - 14:45
Agravo de Instrumento. Decisão agravada. Certidão de Intimação
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Abril de 2016 - 16:09
Reexame de Provas. Interpretação de Cláusulas Contratuais
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Fevereiro de 2016 - 15:26
Ausência de impugnação dos fundamentos da decisão que não admitiu o recurso especial
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Janeiro de 2016 - 15:27
Processual Civil. Agravo regimental na medida cautelar
Atribuição de efeito suspensivo a recurso especial
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 12:20
Ação de abstenção de uso de marca c/c perdas e danos.
Civil e processo civil. Marca. Recurso especial.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 14:40
Entorpecentes. Crime militar.
Regência especial. Teoria da insignificância. Impropriedade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 13:45
Exceção de pré-executividade. Valor arbitrado a título de honorários advocatícios.
Agravo regimental em recurso especial. Majoração. Necessidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Julho de 2012 - 11:45
Ações nominativas doadas com usufruto e inalienabilidade.
Ação de donatárias improcedente. Recurso especial improvido.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Junho de 2012 - 12:35
Ação de compensação por dano moral. Responsabilidade civil. Exame clínico. HIV.
Civil e processual civil. Recurso especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Junho de 2012 - 10:15
Astreintes fixadas a bem dos devedores em ação monitória, para forçar a credora à exclusão de inscrição nos cadastros de proteção ao crédito.
Recurso especial. Embargos à execução de sentença.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 19:28
Preço especial do Curso de Proc. Civil até amanhã. Aproveite!
Preço especial do Curso de Proc. Civil.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 16:23
Empregado de autarquia especial não tem direito a estabilidade
Autarquia especial não tem direito a estabilidade
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 18:16
Médico pagará R$ 100 mil em indenização por morte de mãe e filho
A Câmara Especial Regional de Chapecó manteve sentença da 1ª Vara da Comarca de Xanxerê, que
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Jurisprudência » Civil » Juizados Especiais Cíveis do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Junho de 2007 - 01:00
Consumidor. Serviço bancário. Contratação de cheque especial e cartão de crédito por pessoa idosa e analfabeta, que somente utiliza sua conta bancária para recebimento de pensão previdenciária. Conduta arbitrária e ilegal.
Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul - JEC-RS.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 13:37
Tentativa de envio de medicamento sem registro para o exterior configura tráfico de drogas
Fluexetina, Femproporex e Clordiazepam. Portaria SVS/MS n. 344/1998, do Ministério da Saúde, elenca drogas como substâncias sujeitas a controle especial
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 17:00
Flagrante por posse de droga no Beira-Rio
Torcedor, que foi flagrado com drogas e não possuía antecedentes criminais, aceitou a proposta de multa estipulada em R$ 100 reias, que será destinada ao Asilo Padre Cacique
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 13:00
Banco é obrigado a recolocar caixa eletrônico adaptado a deficientes
único caixa eletrônico especial que permitia transações e saques para o cliente do banco, que é portador de Ancodroplasia (nanismo)
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2016 - 14:48
Tratamento de jovem com leucemia deve ser totalmente custeado por entes públicos
A determinação é da Juíza de Direito Fúlvia Beatriz Gonçalves de Souza Thormann, da Vara do Juizado da Infância e Juventude de Rio Grande
